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Bem-vindo ao website Gota de Sol Presentes, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Luliclari Comércio de Presentes Util. e Conv. Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 09.111.299/0001-26, com endereço na Rua Teresa, nº 1515, Petrópolis, RJ, CEP 25635-530.

Ao acessar e utilizar o site, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de realizar qualquer compra.

1. Objeto

Esta plataforma tem como finalidade e-commerce, disponibilizando a venda de produtos e serviços online ofertados em nossa plataforma.

2. Reserva de Produtos

  • 2.1 Não trabalhamos com a reserva de produtos ofertados em nossa plataforma.
  • 2.2 O fato de um produto estar no carrinho não configura reserva e não impede que outros clientes possam adquiri-lo.

3. Obrigações do Cliente

  • O cliente deve fornecer dados corretos e completos no cadastro.
  • O cliente é responsável por quaisquer erros na transmissão dos dados.
  • O acesso ao site requer login e senha cadastrados.
  • O cliente não deve compartilhar seus dados de login com terceiros.
  • Apenas maiores de idade podem realizar compras.
  • O cliente não pode publicar conteúdos ofensivos ou preconceituosos.

4. Obrigações do E-commerce

  • Informar claramente as características dos produtos (ex.: cores, altura, material, largura).
  • Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
  • Garantir segurança na plataforma para navegação e transações.
  • Emitir nota fiscal e enviá-la ao cliente junto ao pedido.

5. Isenção de Responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por mau uso ou instalação incorreta dos produtos.
  • Pequenas variações de cor ou tamanho podem ocorrer devido a configurações de telas dos clientes.

6. Propriedade Intelectual

  • O design, layout e conteúdo do site são de propriedade exclusiva da Gota de Sol Presentes.
  • É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização.

7. Formas de Pagamento

  • Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito, Pix ou boleto bancário.
  • O produto será enviado após a confirmação do pagamento.

8. Entrega e Envio do Produto

  • O prazo de envio é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
  • Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras, greves ou eventos externos.

9. Troca e Devolução

  • O cliente pode devolver um produto em até 7 dias corridos após o recebimento (Art. 49 do CDC).
  • O produto deve estar em perfeito estado, sem uso e na embalagem original.
  • Trocas por preferência (ex.: cor ou modelo) não são obrigatórias e serão avaliadas caso haja estoque.
  • O cliente será responsável pelos custos de envio e reenvio em trocas por preferência.
  • Trocas por defeito de fabricação ou erro no envio serão realizadas sem custo adicional, incluindo o frete de devolução.
  • O cliente pode optar por reembolso ou crédito na loja.

10. Foro Competente

Fica eleito o foro da cidade de Petrópolis, RJ, para resolução de disputas, respeitando os direitos do consumidor.